UPB diz que mudança no ICMS dos combustíveis gera perda de R$5,5 bi em arrecadação

Da Redação

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que seguiu para análise do Senado. Segundo ele, o impacto na arrecadação dos estados será de R$5,5 bilhões.

Essa queda de arrecadação, de acordo com o presidente da UPB, recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25% às prefeituras, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. “O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão”, disse.

O gestor acrescentou ainda que a medida não traz solução definitiva. “Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado”, argumenta Zé Cocá.

Um estudo apresentado pela CNM prevê dificuldades para aplicação da matéria proposta pela Câmara e cita que a nova formação de cobrança para o ICMS dos combustíveis pode ir na contramão do interesse público. “Fixar um valor por litro evita o aumento do tributo em um eventual aumento do preço, porém também impede redução em eventual queda. Nessa última hipótese, a composição do tributo no preço final vai aumentar”, apontou a CNM.