Zanin suspende eleição indireta e leva decisão sobre governo do RJ ao plenário do STF

Da Redação

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. Na decisão, ele também manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado no exercício do cargo até que a Corte defina o modelo de sucessão. A medida foi tomada após ação apresentada pelo Partido Social Democrático. A informação é da CNN.

Além de barrar temporariamente o pleito indireto, Zanin solicitou destaque no julgamento que ocorre no plenário virtual do STF, levando a discussão para o plenário físico. Com isso, a análise será reiniciada, permitindo que os ministros reavaliem seus votos sobre as regras da eleição-tampão no estado.

Na decisão, o ministro apontou possível contradição entre o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que havia determinado eleição indireta, e precedentes do próprio STF. Segundo Zanin, quando a vacância do cargo decorre de decisão eleitoral e ainda há tempo significativo de mandato, a substituição pode exigir eleição direta, com participação da população.