domingo, 10 de maio de 2026

Assembleia vota na terça projeto que institui programa de educação integral

Foto: Divulgação/Alba

Da Redação

A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, na próxima terça-feira (24), às 15h, sessão extraordinária semipresencial para apreciar dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um deles institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, e o outro faz alterações nas leis que criaram o Auxílio Permanência aos alunos das universidades públicas estaduais e o Bolsa Presença para estudantes da rede pública de ensino do estado

A discussão da proposta que cria o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira começou no último dia 17, quando ocorreu a leitura do parecer favorável à aprovação pela relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB). Na ocasião, a apreciação foi suspensa após pedido de vista apresentado pelo deputado Soldado Prisco (PSC).

Já o Auxílio Permanência e o Bolsa Presença têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência dos estudantes, sobretudo aqueles mais vulneráveis do ponto de vista social, nas universidades e nas escolas públicas.

22 de agosto de 2021, 15:12

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