STF repudia pedido de ‘impeachment’ contra Alexandre de Moraes

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota de repúdio ao pedido de impeachment apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro Alexandre de Moraes. O Supremo disse não tolerar que um magistrado seja acusado por suas decisões, “uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.

Após receber o pedido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento, disse não antever fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment de um ministro do STF.

“Neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”, diz o STF, em nota.