Vereadores de Salvador aprovam prorrogação de auxílio para setor cultural
Da Redação
Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (24) o projeto enviado pela prefeitura que prorroga o auxílio emergencial para o setor cultural. Os parlamentares também aprovaram resoluções, moções e requerimentos da ordem do dia. Antes, porém, foram mantidos sete vetos do Executivo que sobrestavam a pauta. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), conduziu a sessão semipresencial, a partir do Plenário Cosme de Farias.
Durante a votação do projeto, a relatoria ficou a cargo do vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura, por sugestão da colega Marta Rodrigues (PT). A matéria assegurou a manutenção do auxílio emergencial para atender o setor artístico/cultural em razão da pandemia da Covid-19, que continua presente.
Os vereadores Augusto Vasconcelos (PCdoB) e Maria Marighella (PT) destacaram a importância da aprovação da matéria pela Câmara, por unanimidade. Augusto Vasconcelos, inclusive, pediu a ampliação do auxílio emergencial para outras linguagens artísticas.
Como funciona o benefício
O auxílio foi lançado pela prefeitura no final de março, no valor de três parcelar de R$550, pagas pelo município e por parceiros. Cerca de 6 mil profissionais de diversas áreas da cultura, segundo o Executivo municipal, foram contemplados, com investimento é de R$6,6 milhões
Tem direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura identitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020.
Para ter acesso, os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano. Os trabalhadores da área da cultura devem estar cadastrados na Fundação Gregório de Mattos (FGM) em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.
Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações representativas do setor; e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
