Governo decide manter meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Da Redação
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que descartou a possibilidade de alterar, neste momento, a meta fiscal de “déficit zero” para 2024. O Portal G1 informa que o anúncio foi feito pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso, deputado Danilo Forte (União-CE), e confirmada logo em seguida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião no Palácio do Planalto.
Essa meta fiscal prevê que, no ano que vem, o governo gastará apenas o que arrecadar e o que tiver em caixa – ou seja, sem aumentar a dívida pública para cumprir gastos e investimentos. “Não vai partir do governo nenhuma iniciativa de mudança da meta fiscal que foi estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias […] Todas as especulações que foram feitas foram derrotadas de novo”, disse Padilha.
Danilo Forte e Padilha se reuniram nesta quinta, no Palácio do Planalto, com os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Fernando Haddad (Fazenda), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para tratar do tema.
O relatório preliminar do deputado Danilo Forte foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no dia 7 de novembro. O texto é um resumo simplificado do parecer principal e não traz alguns temas polêmicos, como o fundo eleitoral. Após a aprovação, abriu-se o prazo para que deputados e senadores apresentassem emendas a LDO. Segundo Forte, o governo deve apresentar algumas emendas.
O deputado deve voltar a se reunir com o governo na próxima segunda (20) – antes da votação final da LDO, prevista para a próxima semana.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que tá sendo decidido. E [manteve] a preservação do arcabouço fiscal”, declarou Forte.
“Isso dá equilíbrio à tomada de posição. E a garantia que vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento, para dar ao país um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro. No presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse Forte.
