TCU encontra irregularidades em contrato da Petrobras com a Unigel
Da Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU), em julgamento nesta quarta-feira (31), encontrou irregularidades em um contrato celebrado entre a Petrobras e a petroquímica Unigel, no mercado de fertilizantes.
Celebrado em dezembro de 2023, o acordo foi encerrado em junho deste ano sem ter sido colocado em prática. Segundo a Petrobras, o termo não teve suas condições de eficácia atendidas.
“A avaliação econômica, que deveria ter norteado a decisão, apresentou-se enviesada, considerando riscos e oportunidades que não deveriam ter sido levados em conta e subestimando outros elementos”, disse o ministro Benjamin Zymler, em seu voto.
O Portal G1 informa que o contrato foi feito na modalidade de “tolling”, em que a Petrobras forneceria gás natural para a fabricação de fertilizantes e receberia o produto industrializado, ficando a Unigel responsável pelo processo fabril.
A produção seria feita nas fábricas de fertilizantes de Sergipe e Bahia (Fafens SE e BA) –de propriedade da Petrobras, e arrendadas à Unigel em 2020 pelo período de dez anos.
Contudo, o processo de análise do contrato já tramitava no TCU, inclusive com pedido de afastamento do diretor e gerente envolvidos, Sergio Caetano Leite e William França.
Nesta quarta-feira (31), a Corte de Contas considerou esses pedidos prejudicados, uma vez que o diretor foi demitido da estatal e que a análise técnica concluiu não haver conflitos de interesse. Clique aqui para ler a matéria completa no Portal G1.
