STF começa julgamento sobre legalidade do terceiro mandato de Adolfo Menezes na Assembleia

Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento virtual que decidirá sobre a legalidade do terceiro mandato consecutivo de Adolfo Menezes na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O processo, conduzido pela Segunda Turma, analisa a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que afastou Menezes do cargo em 10 de fevereiro, atendendo a recurso do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Coelho questiona a constitucionalidade da terceira reeleição de Menezes, argumentando que viola o entendimento do STF sobre a limitação de reconduções consecutivas em mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Desde o afastamento, a 1ª vice-presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), assumiu interinamente a presidência. O julgamento está previsto para ser concluído em 28 de fevereiro.