Vítima de racismo em supermercado na Barra ganha direito a indenização de R$ 35 mil

Da Redação

Um homem vítima de racismo ao tentar entrar em um supermercado na Barra, bairro nobre de Salvador, ganhou direito a uma indenização financeira de R$ 35 mil pelos danos morais sofridos. O caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda. Na ocasião, ele foi barrado por um segurança que alegou o fechamento da loja, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas.

Após atuação da Defensoria Pública da Bahia, a rede de supermercados foi condenada a indenizar o trabalhador. A sentença foi proferida em 2023 e, após passar por recurso, foi mantida com a decisão final expedida no final de 2024.

“Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, desabafa o ambulante.

Além de ter sido impedido de entrar na loja, após questionar a conduta do segurança, o ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”. Para a defensora pública Nayana Gonçalves, que atuou no caso, a situação vivida pelo ambulante é um dos resquícios da escravidão que assola a população negra.

“A situação de violência se deu pelo simples fato de o homem ser negro, estar vestido com trajes simples e trabalhar como ambulante”, avalia.

Segundo ela, no momento, o processo está em fase de execução, ou seja, averiguação do montante devido de forma atualizada e a indenização pode chegar a pouco mais de R$ 70 mil. A Defensoria da Bahia atuou na esfera cível, para garantir indenização pelo dano moral sofrido. Na área criminal, é o Ministério Público quem oferece a denúncia, por se tratar de crime de ação penal incondicionada, ou seja, sem necessidade de representação da vítima.