Justiça mantém demissão por justa causa de garçom do Outback por comentário racista
Da Redação
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa de um garçom da rede Outback Steakhouse, em Salvador, após ele fazer um comentário racista a uma colega de trabalho. O episódio ocorreu em janeiro de 2022.
Segundo o processo, o funcionário teria dito que, por ser preta, a colega deveria trabalhar mais, e utilizou xingamentos na frase.
A fala ocorreu após uma conversa informal sobre os horários em que os colegas costumavam sair do trabalho. Dois dias depois, ele foi desligado por justa causa.
O garçom contestou a penalidade na Justiça, alegando que a frase foi uma brincadeira e que possui familiares negros. Pediu a reversão da demissão, mas teve o pedido negado na 26ª Vara do Trabalho de Salvador.
O juiz Tiago Dantas Pinheiro considerou um áudio em que o próprio trabalhador pede desculpas à colega e nega ser racista. No áudio, ele ainda solicita que a vítima diga ao setor de Recursos Humanos que se tratou apenas de uma “brincadeira de mau gosto” e que ela “não se importou”.
Para o magistrado, o conteúdo confirma o relato das testemunhas e demonstra a gravidade da conduta. Ele destacou que a empresa seguiu os procedimentos formais, apresentou os motivos da dispensa e não cometeu abuso de poder diretivo.
O garçom recorreu ao TRT-BA, que manteve a decisão. A relatora do caso, desembargadora Eloína Machado, afirmou que “práticas racistas consistem em faltas gravíssimas, devendo ser firmemente censuradas e reprimidas”. Os desembargadores Agenor Calazans e Angélica Mello acompanharam o voto. Cabe recurso.
