Moraes pede manifestação da PGR e da defesa sobre novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre um novo pedido de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a realização de perícia médica oficial que confirmou uma série de condições clínicas do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado. De acordo com o laudo pericial, ele apresenta hipertensão arterial sistêmica e aterosclerose, síndrome de apneia obstrutiva do sono em grau grave, obesidade, refluxo gastroesofágico e aderências intra-abdominais decorrentes de cirurgias prévias.
Apesar do diagnóstico, a PGR se manifestou contra a concessão da prisão domiciliar. Em parecer encaminhado ao STF, o órgão argumentou que o tratamento das patologias relatadas é prestado regularmente no ambiente carcerário.
“Visto que a realidade fática não sofreu alteração substancial, e considerando que o batalhão dispõe de assistência médica 24 horas e unidade avançada do Samu, permanece incólume o entendimento jurisprudencial do STF”, afirma o documento.
Segundo a Procuradoria, a prisão domiciliar é medida excepcional, aplicada apenas quando a unidade prisional não tem condições de oferecer o tratamento indispensável ao detento, o que, na avaliação do órgão, não ocorre no caso.
Na mesma semana, a PGR também se posicionou contra o pedido de visita íntima apresentado pela defesa do general Mario Fernandes, condenado a 26 anos e 6 meses de prisão por participação na articulação do plano de ruptura institucional.
