Dino propõe reforma do Judiciário e intensifica debate interno no STF
Da Redação
O ministro Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário em meio à crise de imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo mudanças estruturais que vão além de medidas pontuais. Em artigo, ele criticou a ideia de “autocontenção” defendida por parte da Corte e argumentou que o país precisa de soluções concretas para problemas enfrentados por cidadãos, empresas e o próprio poder público. A informação é da Folha.
Entre as sugestões, Dino propõe regras mais rígidas para conduta de magistrados e membros do Ministério Público, além da criação de mecanismos para aumentar a transparência, disciplinar remunerações e estabelecer limites no uso de inteligência artificial nos processos judiciais. O ministro também defende mudanças na tramitação de ações, especialmente na Justiça Eleitoral, e a criação de instâncias especializadas para agilizar julgamentos em áreas sensíveis.
A proposta abriu um novo eixo de debate com o presidente do STF, Edson Fachin, que, apesar de defender uma agenda voltada a códigos de conduta, elogiou a iniciativa. Nos bastidores, porém, há divergências sobre o foco das reformas. Dino argumenta que mudanças mais profundas são necessárias para fortalecer a confiança nas instituições, enquanto Fachin sustenta que o tema deve ser tratado com equilíbrio, preservando a independência do Judiciário.
