Justiça manda retirar muro e restabelecer acesso à praia em Barra do Jacuípe
Da Redação
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou a retirada imediata de um muro metálico instalado em Barra do Jacuípe que impedia o acesso de moradores à praia da região.
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima e atende a pedido feito pela associação de moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe.
Segundo o processo, a estrutura foi construída pela empresa Patrimonial PP Ltda. e bloqueava a passagem de aproximadamente 320 famílias até a faixa de areia.
O muro cercava uma área de quase 25 mil metros quadrados situada entre o condomínio e um complexo turístico da região.
Na decisão, a magistrada reformou entendimento anterior da 3ª Vara de Camaçari, que havia mantido o bloqueio sob argumento de que existiriam outros acessos ao mar.
Ao analisar o caso, a desembargadora destacou princípios relacionados ao livre acesso às áreas públicas e à preservação ambiental, especialmente em regiões de orla marítima.
A associação de moradores alegou que a instalação da barreira provocava segregação e confinamento dos moradores da localidade.
