MPBA amplia prazo para municípios informarem gastos do São João; 27 cidades ainda não enviaram dados
Da Redação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) prorrogou até o meio-dia desta sexta-feira (12) o prazo para que os municípios baianos informem os gastos e contratações relacionados aos festejos juninos de 2026 no Painel de Transparência dos Festejos Juninos. A medida busca ampliar a adesão à ferramenta, que já recebeu informações de 390 prefeituras e do Governo do Estado.
Com a prorrogação, as 27 cidades que ainda não realizaram o cadastro terão uma nova oportunidade para encaminhar os dados. A exigência vale tanto para os municípios que promoverão festas quanto para aqueles que optaram por não realizar eventos neste período.
No encerramento da primeira etapa de coleta, concluída na quarta-feira (10), o painel registrava uma movimentação superior a R$ 600 milhões em recursos públicos destinados aos festejos. Entre os entes que prestaram informações, 367 confirmaram a realização de eventos com contratação de atrações artísticas, enquanto 23 comunicaram que não promoverão celebrações juninas neste ano.
Segundo o promotor de Justiça Frank Ferrari, responsável pela coordenação do projeto, a expectativa é que todas as prefeituras baianas passem a integrar a iniciativa.
“Foi um resultado excelente e esperamos que até amanhã tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou.
Os municípios que enviarem as informações dentro do prazo receberão o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, reconhecimento concedido às gestões que colaboram com a divulgação dos dados. A entrega ocorrerá na próxima segunda-feira (16), durante cerimônia na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Criado para ampliar o acesso da população às informações sobre os gastos públicos com festas populares, o painel reúne dados como artistas contratados, valores dos cachês, fontes de financiamento e programação dos eventos realizados entre maio e julho.
Nesta edição, a plataforma ganhou novas funcionalidades. Uma delas é a aba “Cachês”, que permite consultar a evolução dos valores pagos aos artistas desde 2023, incluindo comparativos e percentuais de reajuste. Outra novidade é o chamado “Transparentômetro”, ferramenta que mostra, em tempo real, quais municípios já prestaram contas e quais permanecem pendentes.
A iniciativa é desenvolvida pelo MP-BA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e os Ministérios Públicos de Contas vinculados aos dois órgãos.
