Ministério da Justiça pede retorno de policiais cedidos e medida gera reação na PF e no Judiciário
Da Redação
O Ministério da Justiça enviou nesta semana ofícios a órgãos dos três Poderes solicitando o retorno de policiais federais, rodoviários federais e policiais penais cedidos para atuar em outras instituições. A medida, segundo a pasta, atende a uma diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reforçar as atividades de segurança pública e o combate ao crime organizado.
Os documentos foram assinados na última quarta-feira (17) pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges. Segundo o ministério, cerca de 100 pedidos de retorno foram encaminhados a mais de 50 órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.
Nos ofícios, a pasta solicita que os órgãos adotem as providências necessárias para o retorno imediato dos servidores aos seus órgãos de origem. De acordo com o Ministério da Justiça, o processo foi iniciado no fim de abril e faz parte de uma política de fortalecimento das atividades finalísticas das corporações policiais.
A medida, no entanto, provocou reações entre integrantes da Polícia Federal e do Judiciário. Nos bastidores, delegados avaliam que a decisão pode impactar equipes que atuam em funções estratégicas fora da corporação, inclusive em tribunais superiores.
O tema ganhou repercussão por envolver o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, relator de investigações relacionadas a supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a operações envolvendo o Banco Master. Integrantes da PF ouvidos pela imprensa afirmam que há preocupação com possíveis reflexos da medida sobre equipes que auxiliam magistrados em apurações sensíveis.
O Supremo Tribunal Federal informou que ainda não recebeu ofício solicitando a devolução de policiais lotados na Corte. Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Edson Fachin, está entre os órgãos alcançados pelos pedidos encaminhados pelo ministério.
Em abril, durante evento público, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que havia determinado ao Ministério da Justiça a convocação de delegados cedidos para reforçar o efetivo dedicado ao combate ao crime organizado.
A medida também foi criticada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Em nota, a entidade manifestou preocupação com os impactos da decisão sobre órgãos que contam com a atuação de delegados em funções estratégicas e destacou que o intercâmbio de profissionais fortalece a cooperação institucional entre diferentes áreas do Estado.
O Ministério da Justiça sustenta que a iniciativa busca ampliar a capacidade operacional das forças de segurança e reforçar o enfrentamento ao crime organizado em todo o país.
