AGU pede à Polícia Federal investigação sobre vídeos misóginos que incentivam violência contra mulheres
Da redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma notícia-crime à Polícia Federal solicitando a abertura imediata de inquérito para investigar a disseminação de conteúdos misóginos nas redes sociais. A iniciativa foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e formalizada simbolicamente no último domingo (8).
O pedido tem como alvo vídeos publicados na plataforma TikTok que mostram jovens simulando atos de violência contra manequins femininos, com chutes, socos e golpes com faca. As publicações eram acompanhadas de mensagens que incentivavam agressões físicas contra mulheres em caso de rejeição a investidas amorosas ou pedidos de casamento, com frases como “treinando caso ela diga não”. Os conteúdos mencionados já foram removidos da plataforma.
O procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, apontou no documento a existência de ao menos quatro perfis responsáveis pela disseminação recorrente das imagens. Segundo ele, o material viola a dignidade das mulheres e compromete a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção de gênero e à promoção da igualdade.
Na manifestação enviada à Polícia Federal, a AGU sustenta que, embora as agressões exibidas nos vídeos sejam simuladas, o conteúdo pode configurar apologia ao crime e incitação à violência contra mulheres. O documento alerta que a circulação desse tipo de discurso pode estimular delitos previstos no Código Penal Brasileiro, como lesão corporal, perseguição e violência psicológica.
A AGU também destacou a necessidade de aprimorar os mecanismos de moderação nas plataformas digitais. Segundo o procurador, mesmo após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet, os instrumentos atuais de controle têm se mostrado insuficientes para conter a disseminação de discursos de ódio.
Para reforçar a gravidade do caso, o órgão citou dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, que aponta aumento de 34% nos casos de violência letal contra mulheres no último ano, com quase 7 mil vítimas entre ocorrências consumadas e tentadas.
