Angelo Coronel defende o fim das audiências de custódia e critica política de “prende e solta”
Da Redação
O senador Angelo Coronel (PSD) usou as redes sociais nesta segunda-feira (5) para se posicionar contra a manutenção das audiências de custódia no sistema de Justiça brasileiro. Em um vídeo de tom crítico, o parlamentar recorreu à metáfora de “enxugar gelo”, utilizando um grande bloco para simbolizar, segundo ele, a dinâmica recorrente de prender suspeitos e vê-los soltos em seguida.
Na avaliação do senador, o modelo atual desestimula o trabalho das forças de segurança. Coronel afirmou que policiais acabam frustrados ao prenderem suspeitos que, pouco tempo depois, são liberados pela Justiça. “Está parecendo audiência de custódia, onde o policial prende e a Justiça solta. Depois, o preso sai de lá rindo da cara do policial”, declarou, questionando qual seria o incentivo para que os agentes continuem combatendo o crime.
Mesmo após mudanças recentes na legislação penal, Coronel defendeu a extinção completa das audiências de custódia. Para ele, a liberdade provisória deveria ser exceção, e não regra. “Temos que acabar com a audiência de custódia. Cadeia direto. O preso primário tem uma chance; se repetir o crime, vai direto para a penitenciária”, afirmou, acrescentando que medidas mais duras trariam maior sensação de segurança à população baiana.
A manifestação ocorre pouco mais de um mês após a entrada em vigor da Lei nº 15.272/2025, sancionada pelo presidente Lula. A norma, baseada em proposta do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e relatada pelo senador Sergio Moro (União-PR), alterou o Código de Processo Penal para endurecer critérios de soltura.
A legislação passou a exigir que magistrados considerem fatores como reincidência e periculosidade do suspeito ao decidir sobre a conversão de prisões em flagrante em prisões preventivas, justamente para tentar conter o chamado efeito “prende e solta”. Ainda assim, Coronel avalia que as mudanças não são suficientes e defende uma reformulação mais radical do modelo atual.
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