terça-feira, 21 de setembro de 2021

Aras atua para permitir instalação de usinas nucleares na Bahia

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

Da Redação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tenta derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio*, Aras ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF para atuar em favor de projetos do governo federal, que buscam ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear.

Ainda de acordo com a coluna, entre os projetos do governo está incluída a eventual construção de uma unidade de energia nuclear em Paulo Afonso, no norte do estado.

A ação ajuizada por Aras questiona a legalidade de parte do artigo 226 da Constituição estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989. Atualmente, o dispositivo veta a instalação das usinas e também a manutenção de depósitos de resíduos atômicos ou radioativos gerados fora da Bahia.

Segundo a Satélite, o setor elétrico vê como certa a derrubada do artigo no STF, já que a Constituição brasileira determina cabe à União, e não aos estados, a prerrogativa de regular atividades nucleares.

Fontes do setor elétrico afirmam ser clara a ligação entre o pedido de Aras e os planos do governo federal, já que o veto às usinas foi questionado no último dia 16 de junho, quase 32 anos após a Constituição baiana entrar em vigor.

13 de setembro de 2021, 09:51

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