Bancada evangélica se irritica com fim de missões em aldeias indígenas
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso causou irritação na Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional ao reforçar o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia. A bancada divulgou uma nota de repúdio contra o magistrado nesta sexta-feira (24), em que o acusa de agir orientado por uma ideologia “declaradamente anticristã e antidemocrática”.
No texto, o grupo diz que a medida cautelar proferida por Barroso se trata de uma “inaceitável perseguição às missões religiosas”, utiliza de “premissas equivocadas” e “agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes e, como consequência de uma decisão descompromissada com a realidade, acaba por prejudicar a população que, supostamente, busca proteger”.
A proibição foi determinada em julho do ano passado, mas Barroso reforçou o veto ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.622, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Partido dos Trabalhadores. A entidade e o PT questionaram o art. 13, §1, da Lei nº 14.021/2020.
O trecho indicado trata da permanência de missões religiosas nas comunidades indígenas isoladas durante a pandemia. Na avaliação dos requerentes, ela “viola a dignidade humana, bem como os direitos à vida e à saúde”.
