Caixa Cultural assume Palacete Saldanha após disputa judicial

Da Redação

A Caixa Econômica Federal recebe oficialmente, nesta sexta-feira (16), as chaves do Palacete Saldanha, no Centro de Salvador. O imóvel histórico passará a abrigar a nova unidade da Caixa Cultural na capital baiana.

A cerimônia marca o desfecho de uma longa disputa judicial envolvendo o edifício, localizado na Rua Guedes Brito, nas proximidades da Praça da Sé. A cessão do palacete à Caixa foi viabilizada após o Governo da Bahia quitar cerca de R$ 5 milhões em dívidas trabalhistas do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, antigo responsável pelo imóvel.

Avaliado anteriormente em R$ 9,5 milhões em leilão, o casarão foi construído no início do século XVIII e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ao longo da história, o palacete funcionou como residência e espaço de ensino, até ser fechado em 2007, após a constatação de irregularidades administrativas.

Em agosto do ano passado, o governo estadual recebeu oficialmente as chaves do imóvel, dando início às tratativas para a cessão definitiva. A solenidade desta sexta contará com a presença de autoridades, incluindo a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Caixa informou que irá custear a restauração e a reforma do palacete, que será adaptado para receber exposições, espetáculos e outras atividades culturais. Também está prevista a requalificação do entorno, reforçando o processo de revitalização do Centro Histórico de Salvador.

Em junho do ano passado, a Justiça havia determinado a venda do imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas a mais de 400 ex-funcionários do Liceu. As ações, que tramitam desde 2008 no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, foram reunidas em um Regime Especial de Execução Forçada, mecanismo utilizado para buscar uma solução conjunta para os processos.