sexta-feira, 19 de abril de 2024

Justiça
Justiça

Justiça, Política

Relatório aponta que Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele mesmo no TSE

Bahia, Justiça

STJ mantém afastamento de desembargadora investigada na Faroeste

Internacional, Justiça

Desembargador do TJ-BA é relator da “Declaração do Rio de Janeiro – Pacto da ONU para o futuro”

Justiça

Escritora que foi atacada por pitbulls no RJ diz em rede social que está bem

A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, fez seu primeiro post nas redes sociais após ser atacada por três cães da raça pitbull no último dia 5. Em seu perfil no Instagram, ela [...]

Justiça, Política

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes [...]

Bahia, Justiça

DPU fará visita técnica à comunidade quilombola na região do Porto de Aratu

A Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia acompanhará visita técnica à comunidade quilombola Boca do Rio, na região do Porto de Aratu, em Candeias, na próxima segunda-feira (15). O local é alvo de [...]

Justiça

Barroso diz que regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da [...]

Justiça, Segurança

Especialistas questionam informações de relatório do CNJ sobre facções no RJ

As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) geraram indignação entre pesquisadores e órgãos que atuam no [...]

Justiça

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso [...]

Justiça, Salvador

MPT abre inquérito para apurar caso de operário preso em tubulação na Saramandaia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou, nesta sexta-feira (12), que abriu um inquérito para apurar o caso do operário que ficou preso por 9h em uma tubulação no bairro de Saramandaia, em Salvador. O [...]

Justiça, Política

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em [...]

Justiça, Política, Segurança

Lula sanciona “PL das Saidinhas” e libera visitas de presos a famílias

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente, nesta quinta-feira (11), a saída temporária dos presos em regime semiaberto, conhecido como PL das Saidinhas, para visitar as famílias. A medida integra o mesmo dispositivo que veda a [...]

Justiça

Escritório baiano é destaque em ranking nacional da advocacia

O Gamil Föppel Advogados Associados figura mais uma vez entre os escritórios mais admirados do país, segundo o ranking da Leaders League. Na especialidade Resolução de Conflitos, o escritório se destaca em Direto Penal Empresarial. [...]
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