segunda-feira, 22 de junho de 2026

Justiça
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Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Justiça

Justiça Federal determina que prefeitura de Itabuna dê publicidade a todos os contratos dos artistas contratados para o Itapedro 2026

Bahia, Justiça

Servidor que amputou o próprio pé para fraudar seguradoras teve membro encontrado dentro de mochila

Justiça

Justiça manda soltar turista argentina acusada de injúria racial

A Justiça do Rio de Janeiro revogou no final da tarde desta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de ter cometido ofensas racistas, no dia 14 de janeiro, [...]

Justiça, Política

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa. Com o entendimento formado pelos ministros, [...]

Justiça

Ex-goleiro Bruno, do Flamengo, tem 5 dias para comparecer à Justiça

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro (VEP) determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes compareça ao Conselho Penitenciário para regularizar seu benefício de livramento condicional, no prazo de [...]

Justiça

Alckmin elogia suspensão do pagamento de penduricalhos por Flávio Dino

O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, [...]

Brasil, Justiça

Justiça garante guarda definitiva de papagaio a mulher com autismo

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a guarda definitiva de um papagaio a uma mulher diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ave, chamada Lourinho, convive com a tutora [...]

Justiça, Segurança

Arcanjos XIX: operação do MPBA combate crimes de abuso sexual infantojuvenil com mandados na BA e PB

O Ministério Público da Bahia em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 6, a operação Arcanjos XIX, que investiga rede criminosa de abuso sexual infantojuvenil com atuação [...]

Justiça

PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para [...]

Justiça

Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa

A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2026-2028 tomou posse em uma solenidade comemorativa e simbólica realizada no Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta-feira (5), três dias após o ato [...]

Justiça, Segurança

‘Premium Mandatum’: Preso integrante de facção criminosa nacional que comandava norte baiano

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou nesta quinta-feira (5) a terceira fase da operação “Premium Mandatum” no município de Petrolina (PE), contra integrantes de organização criminosa com atuação em Senhor do Bonfim e norte [...]

Justiça

STF inicia em 13 de fevereiro julgamento sobre aplicação da Lei de Anistia em casos de desaparecimentos na ditadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai definir se a Lei de Anistia pode ser aplicada a casos de ocultação de cadáver ocorridos durante [...]
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