terça-feira, 23 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

Justiça

PF deflagra operação contra suposta fraude de R$ 670 milhões em banco ligado ao grupo de Edir Macedo

Justiça

Moraes vai decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar

Justiça, Política

Assembleia da Bahia aprova Otto Filho para cargo no Tribunal de Contas do Estado

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta segunda-feira (22) a indicação do deputado federal Otto Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A votação em plenário [...]

Justiça

STF suspende lei que obrigava comércio de Salvador a distribuir sacolas grátis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (19) a lei municipal que obrigava estabelecimentos comerciais de Salvador a fornecer sacolas recicláveis ou biodegradáveis gratuitamente aos clientes. A decisão tem [...]

Bahia, Justiça

Justiça condena Estado a pagar R$ 525 milhões por desapropriação do antigo Hospital Espanhol

A Justiça Federal determinou que o Estado da Bahia pague R$ 525,1 milhões como indenização pela desapropriação do antigo complexo do Hospital Espanhol, localizado na avenida Sete de Setembro, em Salvador. A decisão foi tomada [...]

Justiça

Lula indica desembargadora do TRT-BA Margareth Costa para vaga no TST

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formalizou a indicação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Margareth Costa, para ocupar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). [...]

Justiça

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu neste domingo (21), em decisão liminar, os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso, que revalidava o pagamento de emendas [...]

Justiça

TJ-BA mantém suspensão de escolha para vaga no TCE-BA até decisão do STF

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter suspenso o processo de preenchimento de uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A medida foi confirmada na sexta-feira (19), após o [...]

Justiça

TJ-BA desenvolve sistema online para pedidos de medidas protetivas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prepara o lançamento de uma plataforma digital destinada à solicitação de medidas protetivas de urgência sem a exigência de comparecimento presencial. A iniciativa, ainda em fase de desenvolvimento, [...]

Brasil, Justiça

TST determina manutenção de 80% do efetivo dos Correios durante greve

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira [...]

Justiça

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é [...]

Justiça, Política

Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi

A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy [...]
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