quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
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Justiça

STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

Justiça

Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

Justiça

CNJ cobra novamente a Bahia por falta de emissão de certidões de nascimento em maternidades do interior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a cobrar do governo da Bahia medidas para garantir que bebês nascidos em maternidades do interior do estado deixem o hospital com a certidão de nascimento emitida. A [...]

Justiça, Política

TJ-BA torna réu o deputado Binho Galinha e mais 12 pessoas após acatar denúncia do MP

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e outras 12 pessoas. [...]

Justiça, Segurança

Lewandowski diz que mudar papel da PF é inconstitucional

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, [...]

Justiça

Toffoli e Mendonça discutem durante sessão da Segunda Turma do STF

Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai [...]

Justiça

Desembargadora baiana é cotada para assumir vaga no Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve definir nesta terça-feira (11) a lista tríplice composta exclusivamente por mulheres que concorrem à vaga deixada pelo ministro aposentado Aloysio Corrêa da Veiga. Entre as candidatas, a desembargadora [...]

Justiça

‘Operação Indulgência’: Quatro pessoas são presas por comercialização ilegal de terrenos em Porto Seguro

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Sul (Gaeco Sul), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a ‘Operação Indulgência’, que prendeu quatro [...]

Justiça, Política

MP recomenda exoneração de irmã do prefeito de Muquém do São Francisco por nepotismo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Muquém do São Francisco, Ailson de Souza Selis (Avante), que exonere a própria irmã, Aenes Souza Selis, do cargo de coordenadora da Atenção Básica da [...]

Justiça, Política

STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto [...]

Bahia, Justiça

Acordo entre Estado e Sintagri põe fim a disputa judicial e economiza R$ 7 milhões aos cofres públicos

A atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio da Procuradoria Judicial (PJ), foi decisiva para a homologação de um acordo judicial que encerrou uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos [...]

Justiça

PGR pede condenação de dois deputados e um suplente do PL por corrupção e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e do suplente Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de [...]