quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Justiça

Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma

Economia, Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Justiça

STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

Justiça

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão [...]

Justiça

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de [...]

Justiça

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise [...]

Bahia, Justiça

Ex-vereador de Barra da Estiva é condenado a 34 anos por feminicídio de jovem grávida desaparecida

O ex-vereador Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, foi condenado a 34 anos e 24 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, que estava grávida [...]

Justiça

Justiça recebe denúncia do MPBA contra gestora de ILPI fechada por condições precárias em Salvador

A Justiça recebeu ontem (16) a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Luzania Silva Oliveira, gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, que foi fechada dia [...]

Justiça

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. [...]

Justiça

Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Em uma petição enviada ao Supremo, [...]

Justiça

Condenado por participação na “máfia do ISS” é preso na Bahia após forjar a própria morte

O ex-auditor-fiscal Arnaldo Augusto Pereira, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento na chamada “máfia do ISS” da Prefeitura de São Paulo, foi preso nesta quarta-feira (15) no município de Mucuri, no extremo sul [...]

Justiça

MP pede novamente prisão preventiva de motorista que atropelou corredor na Pituba

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a pedir a prisão preventiva de Cleydson Cardoso Costa Filho, motorista que atropelou o corredor Émerson Pinheiro enquanto ele treinava no bairro da Pituba, em Salvador. O pedido [...]

Justiça

MPBA cumpre mandado de busca contra operador de comércio ilegal de veículos adulterados na Bahia e no Espírito Santo

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade sul do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), cumpriu nesta quinta-feira (16) mandado de busca e apreensão no município de Teixeira [...]