Decreto obriga cinemas a exibirem filmes brasileiros a partir de 2026
Da Redação
Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (24), estabelece a obrigatoriedade da exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. A medida passa a valer a partir de 2026 e tem como objetivo fortalecer a produção audiovisual nacional.
A norma deverá ser cumprida por empresas proprietárias de salas de cinema, locatárias ou arrendatárias dos espaços, além de complexos e locais de exibição comercial. Todos esses estabelecimentos terão que incluir, obrigatoriamente, obras brasileiras de longa-metragem em suas programações.
O decreto determina que haverá um percentual mínimo de sessões destinadas a produções nacionais, mas não fixa um número específico. Essa definição ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que será responsável por regulamentar a aplicação da medida.
Caberá à Ancine estabelecer os percentuais mínimos de exibição, os critérios para comprovação do cumprimento da regra e os mecanismos de fiscalização. A agência também deverá definir parâmetros para garantir diversidade de títulos, evitando que apenas um número restrito de produções ocupe as cotas obrigatórias.
Outro ponto previsto é o acompanhamento dos dados de bilheteria e do tempo de permanência dos filmes em cartaz. Produções brasileiras que tiverem bom desempenho junto ao público poderão continuar sendo exibidas em horários considerados nobres, como noites, fins de semana e feriados.
