Deputado diz que reforma tributária pode prever cashback para saúde, educação e alimentação

Da Redação

Um aumento previsto em despesas com saúde, educação e alimentação com a reforma tributária pode ser compensada com uma espécie de ‘cashback’, caso seja definida uma alíquota unificada para todos os produtos e serviços no país.

Quem cita essa possibilidade é o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG). Em entrevista à Folha de S. Paulo, o deputado disse que tratamento diferenciado para alguns setores ou segmentos da população, como os mais pobres, podem ser concedidos por meio de alíquotas menores, mas também por meio desse possível chashback”.

Lopes  avalia que, politicamente, é mais viável criar dois novos impostos a partir dos cinco principais que hoje incidem sobre bens e serviços: um tributo federal, juntando IPI, PIS e Cofins, e outro que unifique o estadual ICMS e o municipal ISS. A legislação, no entanto, seria unificada. Atualmente cada estado e município possui regras próprias.

Ele diz ainda que a reforma necessita de alinhamento entre todos os setores e Entes e Poderes da Federação.