Doria diz que acionará a Justiça contra Ministério da Saúde

Da Redação

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer.

Nessa quarta (4), o governador de São Paulo, João Doria, informou ter encaminhado um ofício ao Ministério da Saúde. Segundo o governador, São Paulo recebeu 228 mil doses do imunizante que chegaram nesta semana ao país e o estado teria direito a 456 mil doses.

“Em nome do interesse público e do cidadão, acionaremos o Poder Judiciário para discutir o critério adotado”, disse Lia Porto, procuradora-geral do estado. A procuradora Camila Pintarelli classificou a situação de “inusitada” e disse que o governo estadual acionará a Justiça assim que forem concluídos estudos técnicos.

Em entrevista hoje (5), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.

Em entrevista coletiva no final da tarde desta quarta, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar. As informações são da Agência Brasil.