EUA acusam Brasil de favorecer Pix e ameaçam impor tarifa de 25% sobre exportações
Da Redação
O sistema de pagamentos Pix entrou no centro de uma disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (2), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) acusou o Banco Central de adotar regras que favorecem o sistema brasileiro de transferências instantâneas e colocam empresas americanas de pagamentos eletrônicos em desvantagem competitiva.
As conclusões fazem parte de uma investigação aberta em julho de 2025 com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O procedimento analisou diferentes políticas brasileiras e poderá embasar medidas de retaliação comercial, incluindo a proposta de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil.
Segundo o relatório, o Banco Central exerce simultaneamente as funções de regulador e operador do Pix, o que, na avaliação do governo americano, configura um potencial conflito de interesses. Washington argumenta que essa estrutura permite ao órgão adotar medidas que fortalecem o sistema público de pagamentos em detrimento de concorrentes privados.
O documento também critica regras como a adesão obrigatória de determinadas instituições financeiras ao Pix, a prioridade dada à ferramenta nos aplicativos bancários e a gratuidade das transações para pessoas físicas. Para o USTR, essas medidas garantem vantagens exclusivas ao sistema brasileiro e prejudicam empresas estrangeiras que atuam no setor.
Além do Pix, o relatório aponta supostas práticas consideradas prejudiciais ao comércio americano em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, combate à corrupção, mercado de etanol e combate ao desmatamento ilegal.
Os Estados Unidos seguirão recebendo manifestações públicas sobre o caso até 1º de julho. Após essa etapa, o governo americano poderá decidir pela adoção de medidas comerciais contra o Brasil. Enquanto isso, as negociações entre os dois países continuam em andamento.
O tema já foi discutido pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump durante encontro na Casa Branca. Na ocasião, os dois governos concordaram em buscar alternativas para reduzir os impasses na relação comercial bilateral.
