Ireuda Silva defende maior clareza em projeto que criminaliza a misoginia: ‘Pode prejudicar em vez de proteger’
Da Redação
A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo reacendeu o debate sobre os mecanismos de combate à violência e à discriminação contra as mulheres no país. Embora o texto tenha sido aprovado por unanimidade, a proposta ainda levanta questionamentos quanto à sua aplicabilidade prática.
A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reconheceu a relevância da iniciativa, mas destacou a necessidade de aprimoramentos no texto antes de sua efetiva implementação. “É um projeto que parte de uma intenção legítima e necessária, que é o enfrentamento à violência e ao ódio contra as mulheres. No entanto, é fundamental que a lei seja mais clara e objetiva ao definir o que caracteriza a misoginia”, afirmou.
Segundo Ireuda, a ausência de critérios mais específicos pode gerar insegurança jurídica e dificultar a aplicação da lei pelos operadores do Direito. Para ela, a definição ampla do conceito pode abrir margem para interpretações divergentes, o que, na prática, pode enfraquecer a proteção que se busca garantir. “Quando não há clareza na definição, corremos o risco de criar entraves na Justiça. Isso pode atrasar processos, gerar decisões conflitantes e, no fim, prejudicar justamente quem deveria ser protegido pela legislação”, pontuou.
A vereadora também alertou para possíveis impactos no mercado de trabalho, caso a lei não estabeleça parâmetros bem delimitados. “É preciso cuidado para que a falta de objetividade não gere distorções que acabem sendo usadas de forma indevida ou criando barreiras adicionais para as mulheres, inclusive no ambiente profissional”, disse.
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
