Justiça da Bahia concede mais de 10 mil medidas protetivas em 2026 e aponta alta na violência doméstica
Da Redação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu 10.956 medidas protetivas de urgência entre 1º de janeiro e 14 de abril de 2026, o equivalente a cerca de 103 decisões por dia. Os dados indicam aumento em relação ao ano passado.
Em 2025, foram registradas 30.149 medidas, com média de 2.512 por mês e 82 por dia. No ritmo atual, 2026 tende a superar esses números.
Em entrevista ao Correio, a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, afirmou que o crescimento pode refletir maior conscientização das vítimas sobre os diferentes tipos de violência — não apenas a física — e o acesso à informação sobre os mecanismos de proteção.
Outro fator apontado é o aumento dos casos de violência doméstica, que, de acordo com a magistrada, pode estar relacionado à disseminação de conteúdos misóginos na internet.
As medidas protetivas são previstas na Lei Maria da Penha, que estabelece cinco formas de violência contra a mulher: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. O descumprimento dessas medidas pode resultar em pena de até cinco anos de prisão.
Apesar da importância do instrumento, especialistas destacam que ele nem sempre é suficiente para evitar desfechos graves. Em um caso recente em Ipirá, uma mulher foi assassinada horas após denunciar o companheiro e solicitar proteção judicial.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia também registrou aumento na procura por atendimento. Em 2025, foram 5.645 registros, crescimento de 26% em relação ao ano anterior. O número de medidas ajuizadas pelo órgão passou de 608, em 2024, para 683 em 2025.
Como parte das ações de conscientização, a Defensoria instalou o “Banco Vermelho” em sua sede, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa busca alertar a sociedade para o enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero.
