Livros do MEC ainda lacrados eram transformados em fogos clandestinos na Bahia

Da Redação

Livros didáticos destinados a estudantes da rede pública foram encontrados sendo desmontados para abastecer a produção ilegal de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O material, distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano letivo de 2025, estava armazenado em fardos fechados e, segundo fiscais, era utilizado para extração de papel empregado na fabricação de artefatos explosivos.

A descoberta ocorreu durante uma operação de combate à cadeia clandestina de fogos na Bahia. Em um imóvel localizado no bairro São Paulo, equipes encontraram uma estrutura voltada à produção de “chuvinhas”, além de materiais explosivos armazenados de forma irregular e uma série de falhas de segurança.

A origem dos livros passou a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que não descarta a hipótese de desvio de material destinado à rede pública de ensino. Os exemplares estavam em condições de uso e parte deles sequer havia sido distribuída às escolas.

O estabelecimento funcionava em um imóvel na Travessa R e tinha um gerente presente no momento da fiscalização. As equipes agora tentam identificar o proprietário da fábrica e esclarecer como os livros chegaram ao local. O MPT avalia a possibilidade de crime de peculato e pretende adotar medidas para rastrear a procedência do material.

Segundo os investigadores, o responsável pelo empreendimento já era alvo de apurações anteriores e estaria descumprindo uma decisão judicial que o impedia de atuar na atividade. Por esse motivo, o órgão deverá solicitar a aplicação das multas previstas em uma liminar já concedida pela Justiça, que podem chegar a R$ 200 mil por item descumprido.

Em outro ponto fiscalizado durante a operação, uma trabalhadora foi encontrada com lesões na pele provocadas pelo contato com substâncias utilizadas na fabricação dos fogos. Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, o caso evidencia as condições precárias enfrentadas por quem atua nesse tipo de atividade clandestina.

A ação faz parte da Operação Flagra Fogos, que reúne mais de 40 agentes públicos e busca combater a produção, o armazenamento e a comercialização irregular de fogos de artifício no estado. A iniciativa também integra os esforços para cumprir determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos após a explosão de uma fábrica clandestina em Santo Antônio de Jesus, em 1998, tragédia que deixou 64 mortos.

Além do MPT, participam da força-tarefa representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Procon, Ibametro, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda da Bahia e Exército Brasileiro. As fiscalizações seguem na região até o próximo sábado (6).