Ministro que concedeu prisão domiciliar a Queiroz negou outros 700 pedidos similares
Da Redação
Responsável pela concessão de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou outros 700 de um total de 725 pedidos similares que chegaram à Corte. As informações são do G1.
Noronha autorizou a transferência de Queiroz no último dia 9 do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.
A decisão reitera que, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o novo coronavírus. No dia 10, ele deixou o presídio. O magistrado determinou também que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar para que pudesse cuidar do marido.
No entanto, na última quinta-feira (23), por exemplo, ainda de acordo com o G1, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.
A decisão do ministro em negar se apoiava no argumento de que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.
O levantamento obtido pelo G1 mostra que o ministro atendeu, até o último dia 20, a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz.
