MP-BA recomenda suspensão de contrato de R$ 500 mil com Rey Vaqueiro em Iraquara
Da Redação
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara, no centro-norte baiano, com o cantor Rey Vaqueiro no valor de R$ 500 mil. A recomendação prevê que a suspensão seja mantida até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade orçamentária e as justificativas da contratação.
Segundo o MP-BA, a gestão municipal deverá apresentar documentos que comprovem a regularidade do contrato, incluindo o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração da capacidade financeira do município.
O artista foi anunciado como atração para os festejos juninos do próximo dia 14 de junho. De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça Lucas Valente, o valor contratado estaria acima dos parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA em conjunto com órgãos de controle e Tribunais de Contas.
Conforme o promotor, o cachê considerado tecnicamente razoável para o artista seria de aproximadamente R$ 290 mil, com base na média de valores pagos em 2025, corrigidos pelo IPCA. O contrato firmado pela prefeitura supera esse montante em 78,57%, segundo o MP.
Ainda de acordo com o órgão, a diferença exige justificativa técnica robusta, acompanhada de relatórios orçamentários e de gestão fiscal, demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e comprovação de regularidade das despesas essenciais do município.
Esta é a terceira recomendação expedida pelo MP-BA ao município de Iraquara envolvendo contratações para o São João. No último dia 6, o órgão já havia recomendado a suspensão dos contratos da banda Calcinha Preta, no valor de R$ 646 mil, e do cantor Netto Brito, contratado por R$ 290 mil.
O debate sobre cachês de artistas em festas juninas ganhou força após campanha da União dos Municípios da Bahia, com apoio do Ministério Público estadual, sugerir o teto de R$ 700 mil para contratações no São João. A medida, no entanto, não tem caráter obrigatório.
