MPF investiga suspeita de contaminação por vírus em mudas de cacau da Biofábrica de Ilhéus
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação para apurar suspeitas de irregularidades fitossanitárias na Biofábrica de Ilhéus, no sul da Bahia, após denúncias sobre possível contaminação de mudas de cacau pelo Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV).
A apuração foi formalizada em despacho assinado pela procuradora da República Marcela Régis Fonseca no último dia 12 de maio. O procedimento teve origem em representação apresentada pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), que apontou riscos sanitários e econômicos para a cadeia produtiva do cacau.
Segundo o documento, a denúncia afirma que áreas contaminadas não teriam recebido manejo adequado e que a presença do vírus na Biofábrica já seria conhecida desde 2025. Ainda conforme o relato, produtores rurais e agricultores familiares continuariam recebendo mudas oriundas da instituição.
O MPF avalia que, caso as suspeitas sejam confirmadas, a situação pode configurar crime ambiental previsto no artigo 61 da Lei de Crimes Ambientais, que trata da disseminação de doenças ou pragas capazes de provocar danos à agricultura e aos ecossistemas.
Em agosto de 2023, análises laboratoriais identificaram a presença do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau na maioria das amostras coletadas no sul da Bahia e enviadas ao Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec). A transmissão da doença está associada a insetos como cochonilhas e pulgões, além do uso de material vegetal infectado.
A procuradora determinou o envio dos autos à Polícia Federal para instauração de inquérito policial. Entre as medidas previstas estão diligências da PF, oitivas de representantes da associação, funcionários da Biofábrica e produtores que possam ter adquirido mudas contaminadas, além de perícia técnica no local.
O MPF também solicitou fiscalização urgente ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) para verificar a veracidade das denúncias e informar quais medidas foram adotadas para conter eventual disseminação do vírus.
Até a publicação da reportagem, o Ministério da Agricultura, a Biofábrica de Ilhéus e a Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri) não haviam se manifestado. O espaço segue aberto.
A Biofábrica de Ilhéus é uma organização não governamental responsável pela produção em escala industrial de mudas clonais de cacau resistentes a doenças e de alta produtividade, além de fruteiras e essências florestais.
