MPF pede que TCU determine a devolução dos presentes recebidos por Bolsonaro
Da Redação
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado.
Lucas Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.
“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.
Investigação das joias
Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão de kits de joias recebidos de presente da Arábia Saudita.
Os kits, compostos por artigos de luxo e milionários, não foram declarados como deveriam ter sido às autoridades de alfândega quando chegaram ao Brasil.
Além disso, as investigações apontam que pessoas próximas do presidente venderam as joias no exterior.
