PGJ recebe Anistia Internacional e familiares de ativista morto na cidade de Tucano em 2018

Da Redação

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, recebeu ontem representantes da Anistia internacional e parentes do ativista Pedro Henrique Santos Cruz, morto em dezembro de 2018, no município de Tucano, e prestou esclarecimentos sobre as investigações do caso.

O chefe do MP informou que uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça irá a Tucano com o objetivo de promover audiência pública para colher mais elementos que possam contribuir com a elucidação do crime. “Registro minha absoluta solidariedade a dona Ana Maria Cruz e seu José de Souza, pais de Pedro Henrique. O MP padece com essa grave situação e encaminharemos uma equipe da Procuradoria-Geral para Tucano”, afirmou o PGJ. Ele propôs que representantes da Anistia componham a comitiva que irá ao município.

O procedimento investigatório criminal em andamento no MP, que corre sob sigilo, aguarda o envio de exames periciais pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os resultados das perícias são indispensáveis para a análise e posicionamento final sobre a morte de Pedro Henrique. O MP investiga o caso por meio da atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tucano.

A diretora da Anistia Internacional Jurema Werneck destacou a importância da reunião. “Temos muito apreço a essa audiência, pois é sempre importante a sociedade ter acesso direto à autoridade que cuida dos casos que acompanhamos”, afirmou. No encontro, estiveram presentes os pais e irmãos de Pedro Henrique, representantes da Rede Observatórios de Segurança, do Quilombo Pitanga dos Palmares, do Quilombo Quingoma, parentes da Ialorixá Mãe Bernadete e do jovem Davi Fiúza, ambos mortos em ações policiais, e membros das Defensorias Públicas estadual e federal.

Pelo MP, também participaram a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; o coordenador de Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Hugo Casciano; o coordenador do Geosp, promotor de Justiça Ernesto Cabral; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Luiz Neto Ferreira; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi.

O coordenador de Direitos Humanos do MP, promotor Rogério Queiroz, informou que o Caodh organizará a audiência pública, em diálogo com a família de Pedro Henrique e sociedade. Informou também que está sendo estruturado o Núcleo de Prevenção a Conflitos Fundiários Envolvendo Comunidades Tradicionais, para mediação, escuta e acolhimento das comunidades eventualmente em conflitos pela posse da terra, e que está sendo elaborada recomendação geral orientando todos promotores de Justiça na Bahia a aderirem aos princípios que balizam os procedimentos que possuam defensores de Direitos Humanos como vítimas.

“Nesses casos, nosso trabalho é feito com foco na celeridade, exaustividade, independência, imparcialidade, participação da vítima e seus familiares, além de transparência. Minha função como coordenador de Direitos Humanos é possibilitar essa escuta e cobrar a atuação, o que farei ao lado das instituições, me colocando à plena disposição dos senhores”, disse.

Quanto ao andamento das investigações, o promotor de Justiça Ernesto Cabral explicou sobre a complexidade da apuração de casos como o da morte do ativista. “A principal linha de investigação é de um possível envolvimento de policiais. Os depoimentos de uma testemunha indicam três policiais como prováveis suspeitos, mas entendemos que ainda há uma fragilidade probatória. Aguardamos ainda algumas diligências técnicas”, afirmou o promotor, que destacou a prioridade do caso. “O caso de Pedro Henrique é um dos nossos casos prioritários. Nosso objetivo é avançarmos para obtermos mais provas e termos uma maior chance de sucesso”, afirmou.

Crime

Pedro Henrique morava em Salvador, mas visitava com frequência os familiares em Tucano, a cerca de 260 quilômetros da capital. Em uma de suas idas a Tucano, em outubro de 2012, ele foi vítima de abordagem truculenta de policiais militares, e denunciou o caso ao MP-BA. Foi a primeira de diversas denúncias encaminhadas ao órgão.

No dia 27 de dezembro de 2018, pelo menos três homens invadiram a casa do pai de Pedro em busca do rapaz. O idoso, então com 68 anos, foi obrigado a levar os executores à casa do filho. Por volta das 3h da manhã, os atiradores entraram na casa da vítima e o mataram com oito tiros, no pescoço e rosto. Ele tinha 31 anos.