Procurador-geral do Trabalho cobra responsabilidade de vinícolas do Rio Grande do Sul

Da Redação

O procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira esteve em Porto Alegre, nesta quarta-feira (8), para participar de uma reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A intenção foi discutir ações de combate à exploração de trabalhadores depois das denúncias de trabalho semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.

Ramos Pereira falou sobre a responsabilização das vinícolas envolvidas, já que os homens resgatados eram empregados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que por sua vez, prestava serviço para as vinícolas Garibaldi, a Aurora e a Salton. A empresa está ligada a Pedro Augusto Oliveira de Santana.

“Toda responsabilidade. Elas são donas da atividade econômica. A responsabilidade tem que ser não só de fazer seu trabalho mas de fiscalizar aquelas empresas que você contrata. Temos que lembrar que a responsabilidade das empresas quando contratam é muito grande. Se essa empresa terceirizada não pagar, essas empresas terão sim que fazer o pagamento”, destacou.

Termo de cooperação – Segundo o governador Eduardo Leite, na reunião, foi apresentada uma proposta de acordo de cooperação técnica para que possam ser ampliados os esforços com o objetivo de enfrentar situações semelhantes. “É um compromisso nosso, do governo do estado, que tem a mesma indignação das pessoas. Para garantir que essas situações sejam repudiadas e punidos os responsáveis”.

“A ideia do MPT é demonstrar que primeiro essa prática, que é condenável, não é apreciada por ninguém, não é só típica de uma região. Ela pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro. Em que o lucro se busca mais, em detrimento da dignidade do trabalhador”, destaca José de Lima Ramos Pereira.

O trabalho também será feito no sentido de proteger os trabalhadores. “O que nós buscamos é que o sistema de proteção funcione e que os trabalhadores sejam preservados, mas que principalmente, que isso não ocorra de novo”, diz o procurador.

O procurador-geral, durante entrevista após a reunião, também falou sobre como funciona a fiscalização desses casos. “O MPT atua, seja por demanda ou quando tem notícia do fato. A ideia é que todo lugar tenha essa proteção preservada. [Nesse caso] o sistema de proteção não chegou antes. Por quê? Porque essa forma de trabalho de exploração, geralmente são feitas de forma bem preservadas, invisíveis. Mas a importância é sim de toda a sociedade denunciar, nem tudo você vai saber”, diz.