Projeto prevê vagões exclusivos para mulheres no VLT e metrôs da Bahia
Da redação
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a criação de vagões exclusivos para mulheres no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Salvador e nos sistemas ferroviário e metroviário do estado. A medida tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras e reduzir casos de assédio e importunação sexual nos horários de maior movimento.
De autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), a proposta estabelece que a separação dos vagões ocorra apenas nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30 às 20h, em dias úteis. Fora desses períodos, assim como em fins de semana e feriados, o uso do transporte seria livre para todos os passageiros.
O texto também prevê reforço na fiscalização, com a presença de agentes nas plataformas e no interior dos vagões, priorizando profissionais mulheres nos espaços destinados ao público feminino. Além disso, a iniciativa inclui campanhas educativas, sinalização específica e distribuição de materiais informativos.
Caso o projeto seja aprovado, as concessionárias terão prazo de até 90 dias para se adequar às novas regras. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Alba antes de seguir para votação em plenário.
