Quebra de patente de vacinas e insumos na pandemia é aprovada

Da Redação

Em sessão na noite desta quarta-feira (11), o plenário do Senado aprovou, por maioria, projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de insumos e vacinas contra a Covid-19 (PL 12/2021). A medida vale para emergências nacionais ou internacionais de saúde, como é o caso da pandemia do coronavírus.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MT) e já havia sido aprovado pelo Senado em abril. O texto, então, seguiu para a Câmara e sofreu algumas alterações, sendo necessária nova votação na casa legislativa presidida por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a nova aprovação, a matéria segue agora para sanção presidencial. Ao todo, foram 61 votos a favor e 13 contrários à proposta.