Retaliação do Brasil a tarifas dos EUA pode afetar SUS

Da Redação

Uma eventual retaliação do governo brasileiro à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre as exportações do Brasil pode trazer impactos diretos ao sistema de saúde, especialmente ao SUS (Sistema Único de Saúde). A preocupação foi relatada em coluna da jornalista Mariana Barbosa, do UOL.

Entre as medidas possíveis, estão a aplicação de tarifas recíprocas ou até mesmo a quebra de patentes de medicamentos e insumos farmacêuticos. O problema, segundo especialistas ouvidos por Mariana Barbosa, é que o SUS é o maior comprador brasileiro de medicamentos de alta complexidade importados dos EUA, e uma reação nessa direção pode comprometer o acesso a tratamentos essenciais.

Dados do setor mostram que, em 2024, o Brasil importou mais de US$ 1,7 bilhão em produtos farmacêuticos dos Estados Unidos, sendo US$ 930 milhões em medicamentos e US$ 750 milhões em vacinas e produtos imunológicos. Estima-se que cerca de 60% desses medicamentos abasteçam o SUS, enquanto o restante atende a rede privada de saúde.

“A tarifa de 50% nos importados pode gerar um custo muito grande no orçamento do SUS”, afirmou Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Ele defende que, caso o Brasil decida retaliar, o setor de saúde seja poupado.

A balança comercial do setor farmacêutico é estruturalmente deficitária. O país importou US$ 6,7 bilhões em medicamentos no ano passado. Embora a maior parte venha da Índia e da China, usada na produção de genéricos e remédios sem prescrição, os medicamentos de alta complexidade — como os usados para tratar câncer, doenças raras e autoimunes — vêm de laboratórios nos Estados Unidos, Suíça e Alemanha.

A lei de reciprocidade recém-aprovada pelo Congresso Nacional autoriza o Brasil a retaliar países que impuserem barreiras comerciais, inclusive por meio da quebra de patentes. No entanto, essa possibilidade preocupa o setor privado, por representar risco à segurança jurídica e à atratividade de investimentos estrangeiros no país.

A única vez em que o Brasil quebrou uma patente de medicamento foi em 2007, no caso do Efavirenz, utilizado no tratamento da Aids e produzido pelo laboratório americano Merck. Mesmo assim, o processo exigiu tempo e negociação.

“Não é fácil replicar esses medicamentos. Você não pega a fórmula e sai produzindo. Um processo de transferência amigável de tecnologia pode levar até cinco anos até que o país consiga fazer localmente”, explicou Mussolini à colunista do UOL.

Enquanto isso, o governo brasileiro articula saídas diplomáticas. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, tem mantido reuniões com representantes de setores afetados, como o agronegócio, a indústria e empresas de tecnologia. Nos próximos dias, Alckmin também deve se reunir com representantes do setor farmacêutico para ouvir preocupações e tentar mitigar os efeitos de um possível confronto comercial.

O tema tem sido debatido em programas como o Poder e Mercado, exibido pelo UOL às terças e quintas-feiras, com apresentação de Raquel Landim e comentários de Mariana Barbosa e Graciliano Rocha.