Rui Costa avisa que governo Lula vai reformular o PAC

Da Redação

Após reunião ministerial no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo pretende reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a criação, inclusive, de um novo nome. A reunião teve início às 9h30 desta sexta-feira (10/3) e terminou pouco antes das 14h.

“Hoje, nós combinamos com a área de Infraestrutura com o balanceamento de todos os ministérios. Ficou definido que será criado um novo plano de investimento do governo federal. Será um novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas com um novo nome. Ele vai reunir os investimentos diretos federais, de concessões, e nós vamos iniciar o que estados e municípios já fazem – projetos de PPP [ Parcerias Público-Privada]”, explicou Costa.

Segundo o ministro, a estimativa do governo é investir cerca de R$ 4 bilhões para a conclusão de obras. A previsão de lançamento do novo programa é até o final de abril do corrente ano.

Rui também afirmou que além das Parcerias Público-Privadas (PPP), o presidente Lula também sinalizou que pretende fazer parcerias com estados e municípios.

“Essa ferramenta está muito consolidada no Brasil e tem nos estados um resultado muito positivo. Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados para organizar as demandas, definindo o que será feito com orçamento, por concessão e dialogando para construir parcerias para outros projetos”, salientou o chefe da Casa Civil.

Começo do “campeonato” do governo

Em uma fala no começo da reunião, no início da manhã, o chefe do Executivo disse que este foi o primeiro encontro para o “começo do governo”.

“Essa reunião é, eu diria, quase que o começo, de verdade, do nosso mandato. É como se nós tivéssemos passado por uma preparação, ou seja, cada um montou seu ministério, [houve] a dificuldade de alocar as pessoas, muita dificuldade para indicar as pessoas, muita gente demorou mais de um mês, um mês e meio para poder montar o ministério. E agora, este é o momento em que a gente começa, de verdade, o campeonato”, disse Lula aos ministros.

O presidente também cobrou do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, um novo nome “criativo” para a iniciativa.

“É importante colocar a criatividade da comunicação em funcionamento pra gente criar um novo nome. O PAC foi muito importante, o PAC produziu muita coisa. […] O sucesso do PAC envolvia os governos federal, municipal e estadual. Nós conseguimos fazer isso com maestria”, pontuou Lula.

Programa de Aceleração do Crescimento

Lançado em janeiro de 2007 – durante o segundo mandato do presidente Lula -, o PAC, quando lançado, tinha objetivos de acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O programa perdurou até 2010.

Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.

Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões, dos quais o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.