TCM segue sem previsão de retorno presencial e muda dias de sessões do Pleno

Da Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) ainda está sem previsão de retorno presencial das sessões de julgamento. Em nota, o órgão informou a mudança de dias das sessões do Pleno, que serão realizadas sempre às terças e quintas-feiras, das 10h às 13h. A alteração já vale a partir dessa semana.

As sessões das Câmaras serão efetuadas ao longo das quartas-feiras. A da 2ª Câmara, das 10h às 13h, e as da 1ª Câmara, das 14h às 17h. As sessões, tanto do Pleno quanto das Câmaras, poderão ser prorrogadas por decisão dos conselheiros, e processos eventualmente não julgados voltarão a ser pautados após publicação no Diário Oficial do TCM com antecedência de 48 horas.

O objetivo da mudança do calendário de sessões, aprovada pelos conselheiros do TCM, foi, segundo a Corte, organizar, racionalizar e adequar melhor a programação à nova dinâmica de trabalho da instituição. As sessões do Pleno do TCM vinham sendo realizadas desde o início da pandemia da Covid-19 às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 10h, e não havia horário de encerramento previamente estabelecido.