TRE-BA suspende cassação e mantém prefeito e vice de Piatã nos cargos
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, por unanimidade, suspender a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). A decisão foi tomada em sessão realizada na última segunda-feira (16).
Os dois haviam perdido os mandatos em primeira instância, em novembro de 2024, sob acusação de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais daquele ano. A defesa recorreu, levando o caso à segunda instância.
A ação apontava aumento expressivo de gastos públicos às vésperas do pleito, vencido por margem de 126 votos. Entre os pontos citados estavam crescimento de despesas com eventos, combustível e contratações, além do uso de materiais associados à campanha em ações custeadas com recursos públicos.
Relator do processo, o desembargador Pedro Godinho votou pela reversão da cassação, entendimento acompanhado pelos demais magistrados da Corte. O voto também seguiu parecer do procurador regional eleitoral, que defendeu a reforma da decisão anterior.
Na avaliação do tribunal, as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar de forma consistente a prática de abuso de poder capaz de justificar a perda dos mandatos.
