Três deputados federais baianos brancos eleitos em 2018 se autodeclaram como negros

Da Redação

Eleitos ou reeleitos para a Câmara Federal no pleito de 2018, Jorge Solla (PT), Sérgio Brito (PSD) e Nelson Pelegrino (PT) se autodeclararam como negros junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O detalhe é que eles teriam dificuldades de comprovar isso em qualquer banca de heteroidentificação, como as que avaliam se um candidato a vaga em um vestibular pode ser cotista ou não.

Segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo, foram eleitos 124 deputados federais negros em 2018, classificação que inclui pretos e pardos. Desse total, no entanto, 38 teriam dificuldades em comprovar a informação à Justiça Eleitoral, sendo que 8 já admitiram que são brancos e que houve um erro no momento de fazer o registro da candidatura. Foi o que afirmou Jorge Solla.

Os demais, incluindo Sérgio Brito e Pelegrino, que renunciou ao mandato em 2021 para assumir a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), não responderam. Para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é negro, a Câmara não tem 124 parlamentares negros.

“Evidente que na Câmara dos Deputados não tem 124 negros. Na minha impressão de quem convive ali todo dia, pelo menos 70% dos deputados registrados negros não são”, afirmou.

Se a estimativa do parlamentar estiver correta, o total de pretos e pardos eleitos para a Câmara em 2018 cai dos 124 registrados no TSE para cerca de 35. Essa disparidade entre a realidade e os dados oficiais existe porque a identificação racial ocorre por autodeclaração. Muitas vezes, contudo, o candidato não cuida da papelada para se registrar – isso fica a cargo da burocracia partidária, que pode cometer erros ao preencher a ficha para a Justiça Eleitoral.

A autodeclaração também abre espaço para fraudes em cima de ações afirmativas. A emenda à Constituição 111/2019 determina que, até 2030, os votos dados a candidatos negros deverão ser contados em dobro para fins
de distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral.