Gestores culturais de todo o Brasil discutem estratégias para o setor em Vitória (ES)
Da Redação
Um encontro em Vitória (ES) reúne, pela primeira vez desde a pandemia e da recriação do Ministério da Cultura, gestores e agentes culturais, pensadores e estudiosos da área cultural de todo o Brasil. A abertura do evento, na segunda-feira (14) contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes e da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia.
Em seu discurso, Margareth defendeu a unidade entre as esferas envolvidas na dinâmica cultural. “O povo brasileiro tem no DNA a diversidade e ela se impõe ao nosso jeito. Nós chegamos em todos os lugares do Brasil e as pessoas dizem ‘aqui é cultura brasileira’. No Sul é cultura brasileira, no Nordeste é cultura brasileira, no Norte. Não importa. Temos uma defesa a fazer. Essa identidade tão imensa é a identidade Brasil. Essa pluralidade nos liberta”, destacou.
O evento, que segue nesta terça-feira (15), tem como tema pensar a cultura como uma estratégia para o Brasil. Gestores públicos das esferas municipal, estadual e federal, além de fóruns e representações de entidades da sociedade civil organizada buscam alinhar essas estratégias ao longo encontro. A programação conta com palestras, encontros temáticos e minicursos.
As recentes leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, tratadas a partir das perspectivas de descentralização dos recursos e proposição de uma cultura transversal, são destaques na programação. Já regulamentadas e em atuação, as leis se constituem, atualmente, como as principais vias de financiamento público cultural.
A Lei Paulo Gustavo, que foi regulamentada esse ano, garantiu o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios e ao Distrito Federal para aplicação no setor cultural. Já a Lei Aldir Blanc, que em julho de 2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantirá o repasse de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios por cinco anos consecutivos.
