terça-feira, 23 de junho de 2026

Justiça
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STF publica acórdão que abre caminho para perda de cargo de juízes por infrações graves

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Fux derruba decisão da Justiça baiana e mantém exclusividade do BRB em operação de R$ 2 bilhões

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Homem é preso com R$ 700 mil em espécie durante investigação por lavagem de dinheiro em Porto Seguro

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Cinco trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão em fazenda no MS ligada a sócio da Brooksfield

Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda no município de Brasilândia, no Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu na Fazenda Beatriz, propriedade de uma empresa pertencente a Carlos Manoel [...]

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MPBA adere a campanha nacional do MP brasileiro para reforçar proximidade e diálogo com a sociedade

“Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente”, esta é a mensagem da instituição que defende os direitos do cidadão, a todos os brasileiros. A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e desenvolvida [...]

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OAB-BA arquiva representações e reconhece inexistência de infração ética em atuação de advogados

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, acolhendo parecer do relator da representação e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Carlos Eduardo Monteiro, homologou a [...]

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Pai e filho são condenados a 21 anos de prisão por homicídio no oeste da Bahia

Dois homens, pai e filho, foram condenados a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio em Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da [...]

Justiça

Diretor do Ipac registra ocorrência após comentário racista nas redes sociais

O diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Marcelo Lemos, registrou um boletim de ocorrência após ser alvo de um comentário racista nas redes sociais. O caso ocorreu após a publicação de um [...]

Justiça

Moraes diz que retirada de sanções contra ele e esposa são ‘vitória do Judiciário’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória [...]

Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar [...]

Justiça

STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O [...]

Justiça, Política

Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes [...]

Justiça

Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades [...]
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