quarta-feira, 24 de junho de 2026

Justiça
Justiça

Justiça

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

Justiça

Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma

Economia, Justiça

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Justiça

Dois homens são condenados a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio com ácido em Salvador

Dois homens foram condenados a 21 anos de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio contra uma mulher em Salvador. A vítima, ex-companheira de um dos réus, sofreu queimaduras graves após ser atacada com ácido [...]

Justiça

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro [...]

Brasil, Justiça

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo [...]

Justiça

MP-BA denuncia cemitério de pets em Campinas de Pirajá por crimes ambientais e irregularidades

Um cemitério de animais localizado em Campinas de Pirajá, Salvador, está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crimes ambientais e funcionamento irregular. Conhecido como Cemitério Jair dos Animais, o local teria operado [...]

Justiça

Advocacia baiana define lista sêxtupla para vaga no TRT-5 pelo Quinto Constitucional

A advocacia baiana elegeu, nesta quinta-feira (9), os seis nomes que compõem a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), destinada à classe pelo Quinto Constitucional. [...]

Brasil, Justiça

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da [...]

Justiça

Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito ao final da sessão da Corte. Barroso, que presidiu o STF entre 2023 e a [...]

Justiça

STJ determina que Binho Galinha continue preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter preso o deputado federal Binho Galinha (PRD). O parlamentar segue detido preventivamente na sala de Estado-Maior do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. [...]

Justiça

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na semana passada, Moraes [...]

Justiça

Relator vota para arquivar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro

Um pedido de vista coletiva adiou, nesta quarta-feira (8), a votação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O [...]