MPBA quer ampliar quadro de procuradores e cria projeto com cinco novas vagas
Da Redação
O Ministério Público da Bahia (MPBA) quer aumentar o número de procuradores de Justiça em atuação no estado. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a criação de cinco novos cargos na segunda instância da instituição, elevando o quadro de 61 para 66 membros.
A proposta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, após receber aprovação unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O texto começou a tramitar oficialmente na Alba nesta terça-feira (2).
Segundo o MPBA, a ampliação busca adequar a estrutura do órgão ao crescimento da demanda processual e acompanhar mudanças recentes promovidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que aprovou o aumento do número de desembargadores, passando de 70 para 75 integrantes.
Na justificativa apresentada aos deputados estaduais, a instituição argumenta que a diferença entre o número de desembargadores e procuradores tem provocado aumento da carga de trabalho nos gabinetes responsáveis por emitir pareceres e acompanhar processos em segunda instância.
Além da criação dos novos cargos de procurador de Justiça, o projeto prevê o reforço das equipes de apoio. A proposta inclui cinco cargos comissionados de assessor jurídico e outras cinco funções de confiança para assistentes de gestão de gabinete.
O Ministério Público afirma que a ampliação não exigirá recursos extras além daqueles já previstos em seu orçamento e que os gastos respeitarão os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se a matéria for aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a estrutura da carreira ministerial passará a contar com 66 procuradores de Justiça, 456 promotores na entrância final, 134 na entrância intermediária, 136 na entrância inicial e até 60 promotores substitutos.
A proposta agora será analisada pelas comissões da Alba antes de seguir para votação em plenário.
