domingo, 5 de maio de 2024

Primas de Gal dizem que ela foi coagida a anular testamento que previa doação de recursos para criar fundação cultural

Foto: Reprodução

Da Redação

Duas primas da cantora Gal Costa acionaram a Justiça para provar que a artista foi pressionada a anular um testamento que até então se encontrava inédito. As informações foram reveladas em uma reportagem do jornal Correio*.

De acordo com a publicação, o documento, de 27 de maio de 1997 foi invalidado pela própria Gal Costa em 2019. O objetivo era direcionar todo seu patrimônio a uma fundação cultural de preservação da memória da artista.

Ainda segundo o Correio*, os parentes alegam que ela sofreu ‘coação moral’ para registrar em um Tabelionato de São Paulo a anulação.

O patrimônio de Gal é atualmente disputado pelo filho, Gabriel da Costa Penna Burgos, e pela empresária, Wilma Teodoro Petrillo. Ela argumenta que viveu em união estável com Gal, o que daria a Wilma o direito aos bens.

O documento foi encontrado entre os pertences da artista após a sua morte. Diante disso, no dia 14 de março deste ano, as primas de Gal, Verônica Pedreira de Freitas Silva e Priscila Silva de Magalhães, protocolaram na Justiça um processo na intenção de invalidar a anulação do testamento, que possui versões digitalizada e a próprio punho.

O documento de anulação, apesar de ter a assinatura de Gal, segundo elas, não conteria a sua real vontade. A defesa das duas argumenta que houve manipulação por parte de Wilma para que o testamento fosse anulado.

O testamento em questão destina todo o patrimônio da artista, avaliado em R$ 20 milhões, à criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura.

As responsáveis pelo feito, designadas pela cantora, seriam as primas Verônica e Priscila (que movem o processo), além das também primas Marina Penna Pedreira de Freitas (já falecida), Maria Lúcia Pedreira de Freitas e Maria Laura Pedreira de Freitas Silva.

Elas seriam as responsáveis pela gestão do patrimônio, que deveria ter como finalidade, de acordo com o testamento, a criação e gestão de uma fundação sem fins lucrativos.

A instituição teria como principal objetivo a formação de músicos e outros artistas, assim como promover festivais e concursos. A ideia seria atender à população mais carente, doando bolsas de estudo, instrumentos e proporcionando cursos. Só cobraria mensalidade ou anuidade para quem tivesse condições financeiras.

Uma exigência feita por Gal era que a Fundação fosse criada na Bahia. Como quinta testemunha do registro do documento, está Wilma, cuja assinatura consta no testamento em questão.

Segundo o Correio*, Verônica e Priscila dizem não ter tido conhecimento prévio do conteúdo, que estava em um envelope lacrado com uma etiqueta que continha o nome “Gal Costa”. Diante da descoberta, as duas contam que resolveram “fazer valer o desejo da prima”.

Verônica é mãe de Priscila e chegou a morar no Rio de Janeiro com Gal. Ela diz ter sido designada pela cantora como guardiã do acervo de figurinos, emprestados, a pedido de Gal, à atriz Sophie Charlotte para o filme “Meu nome é Gal”, lançado em 2023.

A defesa das duas explica que, para alcançar a anulação da revogação do testamento, vai basear-se em testemunhas e “nos elementos de provas existentes no inventário e no contexto de denúncias divulgadas pelo filho Gabriel que sinalizavam a coação irresistível sofrida pela cantora”.

Para a ação movida pelas primas, os advogados das duas argumentam que há “fortes elementos e indícios de que Gal Costa sofreu coação moral irresistível, contra si, contra sua família e contra seu patrimônio” e ainda que “Gal se encontrava, em 2019, em estado de vulnerabilidade psicológica, econômica e social”.

Mesmo que a ação tenha sucesso e o testamento em questão seja revalidado, como Gal deixou um filho, os recursos não poderiam ser destinados 100% para a Fundação. A lei brasileira prevê que, no caso da existência de herdeiros, apenas 50% podem ser partilhados de acordo com a vontade do autor do testamento. Vale lembrar que, em 1997, Gal ainda não tinha adotado Gabriel.

Agora, o filho da cantora teria direito aos demais 50%. Caso Wilma consiga provar a relação conjugal que teve com Gal, dividirá com Gabriel os bens adquirido após o início da união.

30 de março de 2024, 12:45

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